Esta Política de Cookies descreve como a BELOVETY SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, doravante denominada “Belovety”, poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seus ambientes digitais.
O objetivo desta Política é oferecer transparência sobre:
Nem todas as tecnologias, categorias ou finalidades descritas nesta Política estarão necessariamente presentes em todos os ambientes ou funcionalidades do Belovety.
A utilização efetiva dependerá da arquitetura tecnológica existente, das funcionalidades acessadas, das integrações utilizadas, das escolhas realizadas pelo Titular e das bases legais aplicáveis ao respectivo tratamento.
A simples possibilidade de utilização de determinada tecnologia descrita nesta Política não significa que ela esteja atualmente instalada, ativa ou tratando dados em todos os ambientes do Belovety.
Esta Política aplica-se aos ambientes digitais administrados pelo Belovety nos quais sejam utilizados cookies ou tecnologias semelhantes abrangidas por este documento.
Conforme a arquitetura disponibilizada, esses ambientes poderão incluir:
Determinados serviços de terceiros acessados a partir do Belovety poderão utilizar suas próprias tecnologias em ambientes administrados por esses terceiros.
Nesses casos, poderão ser aplicáveis também as políticas de privacidade, políticas de cookies e configurações disponibilizadas pelo respectivo terceiro, sem prejuízo das responsabilidades próprias do Belovety pelos tratamentos que efetivamente realizar.
Esta Política não disciplina, por si só, todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Belovety.
As regras gerais relacionadas a categorias de dados, finalidades, bases legais, compartilhamentos, retenção, segurança, transferências internacionais e direitos dos Titulares são estabelecidas na Política de Privacidade.
Cookies são pequenos arquivos ou registros armazenados ou acessados no dispositivo utilizado para acessar determinado ambiente digital.
Conforme sua finalidade, poderão ser utilizados para funções como:
A presença de um cookie não significa necessariamente que ele identifique diretamente uma pessoa pelo nome.
Entretanto, cookies e os identificadores a eles associados poderão constituir ou integrar tratamento de dados pessoais quando permitirem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, isoladamente ou em conjunto com outras informações razoavelmente disponíveis.
Os cookies poderão ser classificados, conforme sua duração, como cookies de sessão ou cookies persistentes.
Cookies de sessão são utilizados durante determinada sessão de navegação e normalmente deixam de permanecer ativos quando a sessão ou o navegador é encerrado, de acordo com a tecnologia utilizada.
Cookies persistentes podem permanecer armazenados por período determinado após o encerramento da sessão, até atingirem sua expiração, serem substituídos ou serem excluídos pelos mecanismos disponíveis.
A duração deverá ser compatível com a finalidade para a qual o cookie é utilizado.
A classificação como persistente não significa autorização para armazenamento indefinido.
Os períodos ou critérios de duração das tecnologias efetivamente utilizadas deverão ser informados no inventário ou nas informações complementares disponibilizadas pelo Belovety.
Conforme sua origem, os cookies poderão ser classificados como próprios ou de terceiros.
Cookies próprios são definidos ou administrados no contexto dos domínios ou ambientes controlados pelo Belovety para as finalidades correspondentes.
Cookies de terceiros poderão ser definidos ou acessados por fornecedores ou serviços integrados ao ambiente do Belovety, conforme a tecnologia utilizada.
A existência de cookie de terceiro não significa que o respectivo fornecedor tenha acesso irrestrito aos demais dados mantidos pelo Belovety.
O tratamento dependerá da integração utilizada, dos dados efetivamente disponibilizados, das finalidades correspondentes e do papel exercido por cada participante.
Determinados terceiros poderão atuar como fornecedores que tratam informações em nome do Belovety, enquanto outros poderão realizar tratamentos próprios sob sua responsabilidade.
Essas situações serão detalhadas nos capítulos seguintes quando pertinentes.
Além de cookies tradicionais, determinadas funcionalidades poderão utilizar tecnologias com funções semelhantes ou complementares.
Conforme a implementação efetivamente existente, essas tecnologias poderão incluir:
O armazenamento local poderá ser utilizado para manter informações diretamente no navegador ou dispositivo, inclusive para preservar preferências, estados técnicos ou outras informações necessárias às funcionalidades disponibilizadas.
Pixels e tecnologias equivalentes poderão ser utilizados, quando existentes, para registrar determinados eventos, como carregamento de página, entrega de conteúdo ou interação com comunicação ou funcionalidade.
A utilização dessas tecnologias não será presumida apenas porque elas estão descritas nesta Política.
Quando estiverem efetivamente em uso, deverão observar as finalidades, bases legais, controles e demais requisitos aplicáveis ao respectivo tratamento.
Para fins de simplificação, quando esta Política utilizar a expressão “cookies e tecnologias semelhantes”, ela poderá compreender as tecnologias descritas neste item sempre que a regra correspondente também lhes for aplicável.
Esta Política de Cookies complementa a Política de Privacidade do Belovety.
A Política de Privacidade estabelece as regras gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, enquanto esta Política detalha especificamente a utilização de cookies e tecnologias semelhantes.
Quando uma dessas tecnologias resultar em tratamento de dados pessoais, permanecerão aplicáveis os princípios, bases legais, direitos, regras de compartilhamento, segurança, retenção e demais disposições da Política de Privacidade.
A ciência ou eventual aceite desta Política não representa consentimento genérico para utilização de todas as categorias de cookies ou tecnologias semelhantes.
Quando determinada tecnologia ou finalidade depender juridicamente de consentimento, sua utilização deverá observar a manifestação específica do Titular e os mecanismos de gerenciamento disponibilizados.
Tecnologias que possuam fundamento jurídico distinto do consentimento serão tratadas de acordo com a base legal efetivamente aplicável e não dependerão artificialmente de um aceite genérico desta Política.
As regras sobre categorias, finalidades, bases legais e gerenciamento serão detalhadas nos capítulos seguintes.
Os cookies e tecnologias semelhantes utilizados pelo Belovety poderão ser organizados em categorias de acordo com sua finalidade.
Essa classificação tem como objetivo facilitar a compreensão sobre o papel desempenhado por cada tecnologia e permitir, quando aplicável, o gerenciamento adequado das preferências do Titular.
As principais categorias consideradas pelo Belovety são:
A existência de uma categoria nesta Política não significa que tecnologias dessa categoria estejam necessariamente ativas no Belovety em determinado momento.
As tecnologias efetivamente utilizadas deverão ser identificadas no inventário ou nas informações complementares disponibilizadas pelo Belovety, conforme o Capítulo 5 desta Política.
Determinada tecnologia poderá exercer mais de uma função técnica.
Nesses casos, sua classificação deverá considerar sua finalidade predominante, sua necessidade para o funcionamento da funcionalidade e as demais características relevantes ao tratamento.
Uma tecnologia não deverá ser classificada como necessária apenas porque sua utilização seja conveniente ao Belovety.
Quando a funcionalidade puder operar adequadamente sem determinada tecnologia, essa circunstância deverá ser considerada para fins de classificação, gerenciamento e definição da base legal aplicável.
Cookies e tecnologias estritamente necessários são aqueles utilizados para permitir o funcionamento básico, a segurança ou a execução de funcionalidades expressamente solicitadas pelo Titular.
Conforme a arquitetura efetivamente utilizada, poderão estar relacionados a finalidades como:
A desativação dessas tecnologias poderá impedir autenticação, comprometer mecanismos de segurança ou impossibilitar o funcionamento de determinada funcionalidade.
Por essa razão, tecnologias estritamente necessárias poderão não estar sujeitas aos mesmos controles de ativação destinados às categorias opcionais, desde que sua utilização possua fundamento jurídico adequado e permaneça limitada à finalidade necessária.
A classificação de uma tecnologia como estritamente necessária não autoriza seu uso para publicidade, criação de perfis comportamentais, mensuração não necessária ou outra finalidade independente daquela que justifica sua necessidade.
Caso uma mesma tecnologia seja utilizada também para finalidade adicional não necessária, essa utilização deverá ser analisada separadamente e submetida às regras correspondentes.
Cookies e tecnologias de preferências ou funcionalidade poderão ser utilizados para recordar determinadas escolhas realizadas pelo Titular e oferecer recursos adicionais ou experiência mais conveniente.
Conforme a implementação efetivamente existente, poderão estar relacionados a:
Algumas tecnologias desta categoria poderão ser necessárias para executar funcionalidade especificamente solicitada pelo Titular.
Outras poderão possuir natureza opcional e apenas melhorar a experiência sem serem indispensáveis ao funcionamento principal da plataforma.
Por esse motivo, a classificação como “preferência” ou “funcionalidade” não determina, isoladamente, a base legal aplicável.
A necessidade concreta, a finalidade e a possibilidade de utilização da funcionalidade sem a tecnologia deverão ser avaliadas conforme o caso.
Quando tecnologia opcional desta categoria depender de consentimento, ela deverá permanecer sujeita às escolhas realizadas pelo Titular.
A rejeição de determinada preferência opcional poderá fazer com que o Belovety deixe de recordar aquela escolha entre sessões ou exija nova configuração em acesso futuro.
Cookies e tecnologias de desempenho e análise poderão ser utilizados para compreender como os ambientes do Belovety são acessados e utilizados, medir desempenho e identificar oportunidades de melhoria.
Conforme a tecnologia efetivamente adotada, poderão permitir o tratamento de informações relacionadas a:
Essas informações poderão ser utilizadas para:
Sempre que adequado, poderão ser utilizados dados agregados, reduzidos ou anonimizados para diminuir a necessidade de identificação individual.
A existência de tecnologia de análise não significa necessariamente que o Belovety acompanhe individualmente toda a navegação do Titular.
A extensão do tratamento dependerá da ferramenta utilizada, de sua configuração, dos eventos efetivamente coletados e das escolhas aplicáveis.
Quando uma tecnologia de desempenho ou análise possuir natureza opcional e depender juridicamente de consentimento, ela somente deverá ser ativada de acordo com a manifestação correspondente.
Tecnologias estritamente necessárias para diagnóstico técnico, segurança ou funcionamento de recurso solicitado deverão ser avaliadas de acordo com sua finalidade própria e não serão classificadas automaticamente como analytics opcional apenas porque produzam registros técnicos.
Cookies e tecnologias relacionadas a marketing ou publicidade poderão ser utilizados, quando efetivamente adotados pelo Belovety, para medir campanhas, compreender interações promocionais, limitar repetição de mensagens, personalizar comunicações ou realizar outras atividades relacionadas a publicidade e divulgação.
Conforme a tecnologia utilizada e as escolhas do Titular, essas funcionalidades poderão envolver:
Tecnologias dessa categoria poderão ser próprias ou fornecidas por terceiros.
Quando utilizadas por terceiro que realize tratamento para finalidade própria, poderão ser aplicáveis também sua política de privacidade, política de cookies e demais instrumentos correspondentes.
A existência desta categoria na Política não significa que o Belovety utilize atualmente redes de publicidade comportamental, pixels publicitários, identificadores de publicidade móvel ou remarketing.
Essas tecnologias somente deverão ser apresentadas como efetivamente utilizadas quando integrarem a arquitetura real do Belovety e estiverem identificadas no inventário correspondente.
Quando cookies ou tecnologias de marketing e publicidade dependerem de consentimento, deverão permanecer desativados até que o Titular realize a manifestação correspondente.
A recusa dessas tecnologias não deverá impedir o funcionamento básico do Belovety quando elas não forem necessárias à funcionalidade solicitada.
O Titular poderá continuar visualizando conteúdos institucionais, ofertas ou publicidade não personalizada mesmo quando não autorizar tecnologias destinadas à personalização ou mensuração comportamental, conforme as funcionalidades efetivamente disponibilizadas.
A retirada posterior do consentimento produzirá efeitos prospectivos sobre as tecnologias correspondentes, observadas as regras de conservação e tratamento legitimamente aplicáveis aos dados anteriormente coletados.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes que envolvam tratamento de dados pessoais deverá estar associada a finalidade legítima e a fundamento jurídico aplicável.
A base legal poderá variar conforme a finalidade da tecnologia, sua necessidade para a funcionalidade utilizada, os dados tratados, o contexto da interação e as demais circunstâncias da operação de tratamento.
A existência de um cookie ou tecnologia semelhante não significa que o consentimento seja necessariamente sua base legal.
Da mesma forma, a mera classificação de determinada tecnologia como necessária, funcional, analítica ou publicitária não determina, isoladamente, qual base legal deverá ser utilizada.
O Belovety deverá avaliar a finalidade concreta e os requisitos jurídicos correspondentes antes de definir a forma de utilização da tecnologia.
Quando o consentimento for a base legal aplicável, a tecnologia correspondente deverá observar manifestação livre, informada e inequívoca do Titular para finalidade determinada.
A simples permanência no site, continuidade da navegação, rolagem da página, fechamento do banner ou ausência de escolha não serão considerados, isoladamente, consentimento válido para tecnologias que dependam dessa manifestação.
O tratamento de dados pessoais por meio de cookies e tecnologias semelhantes poderá estar fundamentado nas hipóteses previstas pela legislação de proteção de dados, conforme a finalidade efetivamente realizada.
Entre as bases que poderão ser aplicáveis, conforme o caso, estão:
A escolha da base legal deverá considerar, entre outros elementos:
O Belovety não utilizará uma base legal apenas por conveniência quando os requisitos correspondentes não estiverem presentes.
Quando o legítimo interesse for utilizado, deverão ser observados os critérios aplicáveis a essa hipótese, incluindo finalidade legítima, necessidade, balanceamento dos interesses envolvidos e adoção de salvaguardas adequadas.
Quando o consentimento for a base utilizada, deverão ser observadas também as regras dos itens seguintes.
Cookies e tecnologias estritamente necessários poderão ser utilizados sem depender de consentimento quando houver fundamento jurídico adequado para a finalidade correspondente.
Isso poderá ocorrer, por exemplo, quando a tecnologia for necessária para:
Essas tecnologias poderão permanecer ativas independentemente da aceitação ou rejeição das categorias opcionais.
A interface de gerenciamento poderá apresentá-las como “sempre ativas” ou por outra indicação equivalente destinada a explicar sua natureza.
A impossibilidade de desativá-las pela central de preferências não autoriza o Belovety a ampliar sua utilização para finalidades não necessárias.
Um cookie utilizado para autenticação, por exemplo, não poderá ser tratado como automaticamente autorizado para criar perfil publicitário apenas por já estar presente no dispositivo.
Caso determinada tecnologia deixe de ser necessária ou passe a ser utilizada também para finalidade independente, sua classificação e sua base legal deverão ser reavaliadas.
Quando cookies ou tecnologias semelhantes de natureza opcional dependerem de consentimento, deverão permanecer desativados até que o Titular manifeste sua escolha de forma válida.
Isso poderá abranger, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas:
A existência dessas categorias nesta Política não significa que todas essas tecnologias sejam atualmente utilizadas pelo Belovety.
Somente as tecnologias efetivamente existentes deverão ser apresentadas ao Titular como parte das escolhas disponíveis.
O consentimento poderá ser solicitado por categoria ou finalidade, desde que a organização apresentada permita ao Titular compreender adequadamente aquilo que está autorizando.
Quando finalidades independentes exigirem escolhas distintas para que o consentimento seja efetivamente livre e granular, deverão ser disponibilizados controles suficientemente separados.
As opções que dependam de consentimento não deverão ser ativadas previamente em nome do Titular.
A recusa de tecnologias opcionais não deverá impedir o funcionamento básico do Belovety quando a respectiva tecnologia não for necessária ao serviço solicitado.
Caso uma funcionalidade opcional dependa tecnicamente de determinada tecnologia, o Belovety poderá informar essa relação antes da ativação do recurso.
Quando houver tecnologias sujeitas a escolha do Titular, o Belovety poderá utilizar banner, painel, central de preferências ou mecanismo equivalente para fornecer informações e registrar as opções aplicáveis.
O primeiro nível do banner deverá apresentar, de forma clara e acessível, as principais alternativas disponíveis.
Conforme as categorias efetivamente utilizadas, poderão ser disponibilizadas opções como:
A opção destinada a rejeitar tecnologias não necessárias deverá ser apresentada de forma acessível e não deverá ser ocultada por fluxo desnecessariamente complexo quando comparada à possibilidade de aceitá-las.
A interface não deverá utilizar mecanismos destinados a induzir artificialmente o Titular à aceitação, como:
Ao acessar as configurações detalhadas, o Titular poderá visualizar, conforme aplicável:
Quando uma categoria opcional estiver baseada em consentimento, seu estado inicial deverá ser compatível com a ausência de autorização até que o Titular realize sua escolha.
O fechamento do banner sem escolha não deverá ser interpretado automaticamente como aceitação das tecnologias opcionais.
O Belovety poderá manter ativas as tecnologias estritamente necessárias enquanto aguarda a escolha relativa às demais categorias.
O Titular poderá alterar posteriormente as escolhas realizadas sobre tecnologias opcionais pelos mecanismos disponibilizados pelo Belovety.
Quando o consentimento constituir a base legal do tratamento, o Titular poderá revogá-lo de forma compatível com a facilidade oferecida para sua concessão.
A central de preferências, quando existente, poderá permitir:
A nova escolha produzirá efeitos prospectivos sobre a utilização das tecnologias correspondentes.
Quando o consentimento for revogado, o Belovety deverá interromper novas utilizações que dependam exclusivamente daquela manifestação, observadas as limitações técnicas razoáveis para propagação da alteração.
A revogação não torna ilícito o tratamento realizado anteriormente enquanto o consentimento era válido.
Também não exige eliminação automática de informações cuja conservação permaneça legitimamente autorizada por outro fundamento jurídico.
Quando possível, identificadores ou tecnologias já armazenados e que não possuam mais fundamento para permanência poderão ser eliminados, expirados, bloqueados ou deixar de ser acessados conforme a arquitetura utilizada.
O Titular poderá também utilizar controles do navegador ou dispositivo, conforme detalhado no Capítulo 6 desta Política.
O Belovety poderá registrar as escolhas realizadas pelo Titular para demonstrar, administrar e respeitar suas preferências relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.
Conforme a solução utilizada, esse registro poderá conter:
O registro da própria preferência poderá utilizar tecnologia tecnicamente necessária para permitir que o Belovety se lembre da escolha realizada.
Assim, mesmo quando o Titular rejeitar tecnologias opcionais, poderá ser necessário manter registro técnico indicando essa rejeição.
Esse registro não deverá ser utilizado para ativar a categoria recusada nem para finalidade incompatível com a administração das preferências e demais fundamentos legitimamente aplicáveis.
A eliminação dos cookies, do armazenamento local ou dos dados do navegador pelo próprio Titular poderá apagar o identificador utilizado para recordar determinadas escolhas.
Nessa hipótese, o Belovety poderá não ser capaz de reconhecer a preferência anteriormente registrada naquele dispositivo ou navegador e poderá apresentar novamente as opções disponíveis.
A escolha realizada em determinado navegador ou dispositivo poderá não ser automaticamente reproduzida em outro ambiente quando não houver mecanismo legítimo e tecnicamente disponível para sincronizar essas preferências.
Quando a preferência estiver vinculada de forma legítima à conta autenticada, o Belovety poderá sincronizá-la entre ambientes compatíveis, desde que essa funcionalidade seja adequadamente implementada e informada.
Os registros de consentimento ou rejeição poderão ser mantidos pelo período necessário para comprovar a manifestação, respeitar a escolha do Titular, atender obrigações aplicáveis e exercer direitos.
Determinadas funcionalidades do Belovety poderão utilizar serviços, bibliotecas, componentes, conteúdos ou outras tecnologias fornecidas por terceiros.
Conforme a forma de integração, esses terceiros poderão utilizar cookies, armazenamento local, pixels, identificadores técnicos ou outras tecnologias semelhantes necessárias à prestação de seus serviços.
A existência de uma relação contratual, tecnológica ou comercial entre o Belovety e determinado terceiro não significa, por si só, que esse participante possa instalar tecnologias no dispositivo do Titular ou acessar indiscriminadamente os dados tratados pela plataforma.
O tratamento dependerá:
Tecnologias de terceiros efetivamente utilizadas no Belovety deverão ser identificadas no inventário ou nas informações complementares previstas nesta Política, quando sua identificação for pertinente à transparência do tratamento.
A presente Política não deverá ser interpretada como declaração de que todos os tipos de fornecedores ou integrações mencionados neste capítulo estejam atualmente ativos no Belovety.
O Belovety poderá utilizar tecnologias fornecidas por terceiros para executar determinadas funções de sua plataforma.
Conforme a arquitetura efetivamente existente, essas tecnologias poderão estar relacionadas a:
Determinada tecnologia de terceiro poderá ser classificada como estritamente necessária, funcional ou opcional de acordo com sua finalidade concreta e não simplesmente pelo fato de ser fornecida por empresa externa.
Um serviço de terceiro indispensável ao processamento seguro de determinada funcionalidade poderá possuir tratamento diferente de uma tecnologia externa utilizada exclusivamente para analytics, marketing ou publicidade.
Quando uma tecnologia de terceiro depender de consentimento, ela não deverá ser carregada ou ativada antes da manifestação correspondente do Titular.
Sempre que tecnicamente viável, os mecanismos de consentimento deverão impedir não apenas o armazenamento posterior de cookies opcionais, mas também o carregamento inicial de recursos de terceiros cuja execução provoque o tratamento sujeito àquela escolha.
A simples rejeição de tecnologias opcionais não impedirá o carregamento de serviços de terceiros que sejam efetivamente necessários à funcionalidade solicitada e possuam fundamento jurídico próprio.
A classificação dessas tecnologias deverá ser documentada de forma consistente com o inventário mantido pelo Belovety.
O papel desempenhado pelo terceiro no tratamento de dados relacionado a cookies ou tecnologias semelhantes dependerá das atividades que efetivamente realizar.
Conforme a relação, o terceiro poderá atuar como:
Quando o terceiro atuar como operador do Belovety, o tratamento deverá estar relacionado às finalidades e instruções aplicáveis ao serviço contratado, observadas as obrigações legais correspondentes.
O Belovety poderá adotar medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas à natureza da relação e aos riscos do tratamento.
Quando o terceiro utilizar informações para finalidade própria e determinar autonomamente elementos relevantes do tratamento, poderão ser aplicáveis também sua Política de Privacidade, sua Política de Cookies e os demais instrumentos correspondentes.
A existência de política própria do terceiro não elimina as responsabilidades do Belovety quanto à escolha, configuração ou implementação da integração que estejam sob seu controle.
Da mesma forma, o Belovety não deverá ser considerado responsável por todo tratamento independente realizado pelo terceiro apenas porque determinado serviço esteja integrado à plataforma.
A responsabilidade deverá ser analisada conforme a atividade efetivamente desempenhada por cada participante.
O Belovety não deverá classificar uma tecnologia opcional como necessária apenas porque determinada configuração padrão do fornecedor tenha sido inicialmente disponibilizada dessa forma.
As configurações utilizadas deverão ser avaliadas de acordo com a finalidade efetivamente necessária ao Belovety e com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.
O Belovety poderá disponibilizar funcionalidades que integrem conteúdos ou recursos provenientes de serviços externos.
Conforme a funcionalidade efetivamente utilizada, isso poderá envolver:
O simples fato de existir um link para site ou serviço externo não significa, por si só, que o terceiro tenha recebido dados ou instalado cookies no dispositivo do Titular.
O tratamento poderá ocorrer quando o recurso externo for efetivamente carregado, utilizado ou acionado, conforme a arquitetura técnica correspondente.
Quando determinado conteúdo incorporado utilizar tecnologia opcional sujeita a consentimento, o Belovety poderá adotar mecanismos que impeçam seu carregamento até que a escolha correspondente seja realizada.
Nessa situação, a interface poderá apresentar informação ou elemento substituto indicando que o conteúdo depende da ativação de determinada categoria de tecnologia.
Caso o Titular opte por ativar o recurso, os dados necessários poderão ser transmitidos ao respectivo terceiro de acordo com a integração e com as condições informadas.
Determinadas integrações necessárias, especialmente aquelas relacionadas a autenticação, segurança ou pagamento solicitado pelo Titular, poderão funcionar com base jurídica distinta do consentimento para cookies opcionais.
O uso de integração não deverá autorizar acesso irrestrito à conta ou aos demais dados mantidos pelo Belovety.
A extensão das informações disponibilizadas deverá ser compatível com a funcionalidade e com as permissões efetivamente necessárias.
Quando o Titular for direcionado para ambiente externo, o tratamento realizado a partir daquele momento poderá passar a estar sujeito também às regras do respectivo terceiro.
A utilização de tecnologias fornecidas por terceiros poderá envolver transferência internacional de dados pessoais quando as informações forem processadas, armazenadas, acessadas ou disponibilizadas em país estrangeiro ou por infraestrutura internacional.
A existência de fornecedor global não significa que toda utilização de seu serviço envolva necessariamente os mesmos países, regiões ou fluxos de dados.
A ocorrência de transferência internacional dependerá da arquitetura efetivamente utilizada pelo Belovety e pelo respectivo fornecedor.
Quando houver transferência internacional relacionada a cookies ou tecnologias semelhantes, serão aplicáveis também as regras previstas na Política de Privacidade do Belovety.
Conforme a situação, deverão ser considerados:
O Titular poderá consultar as informações de transparência disponibilizadas pelo Belovety sobre transferências internacionais efetivamente realizadas.
A utilização de determinada tecnologia opcional não deverá ser legitimada apenas pelo fato de seu fornecedor possuir infraestrutura internacional.
Deverão continuar sendo observadas a finalidade, a base legal, as escolhas do Titular e os demais requisitos aplicáveis ao tratamento original.
Quando o tratamento realizado por tecnologia de terceiro depender de consentimento, a existência de transferência internacional não substituirá a necessidade da manifestação correspondente.
O Belovety deverá manter informações atualizadas sobre os cookies e tecnologias semelhantes efetivamente utilizados em seus ambientes digitais.
O inventário tem como finalidade permitir que o Titular compreenda quais tecnologias estão efetivamente em uso, suas principais características, finalidades, origem e período de funcionamento ou permanência.
A inclusão de determinada categoria ou tecnologia nos capítulos gerais desta Política não substitui a necessidade de transparência sobre aquilo que estiver efetivamente implementado.
Sempre que tecnicamente aplicável, o inventário deverá distinguir tecnologias próprias do Belovety das tecnologias disponibilizadas ou operadas por terceiros.
O inventário poderá ser apresentado em seção desta Política, página específica, central de preferências ou outro ambiente público e facilmente acessível, desde que permaneça claramente vinculado a esta Política.
A organização das informações poderá variar conforme a tecnologia, mas deverá buscar oferecer nível de detalhe suficiente para que o Titular compreenda o tratamento realizado.
Conforme aplicável, o inventário poderá informar elementos como:
O inventário deverá refletir as tecnologias efetivamente utilizadas no ambiente ao qual se refere.
O Belovety não deverá incluir determinada tecnologia como atualmente utilizada apenas porque ela possa ser implementada futuramente ou porque seja oferecida por fornecedor contratado para outra finalidade.
Da mesma forma, uma tecnologia efetivamente ativa não deverá ser omitida apenas porque sua implementação seja realizada automaticamente por biblioteca, framework, serviço de infraestrutura ou fornecedor integrado.
Quando diversos cookies ou identificadores forem utilizados pelo mesmo serviço e possuírem finalidade, categoria e características materialmente semelhantes, o Belovety poderá organizá-los de forma agrupada quando isso não comprometer a clareza das informações fornecidas.
Quando diferenças entre esses identificadores forem relevantes para a finalidade, duração, fornecedor, base legal ou escolha do Titular, deverão ser apresentadas separadamente ou de forma que permitam sua adequada distinção.
Tecnologias utilizadas exclusivamente para funções internas do navegador ou da aplicação e que não envolvam tratamento de dados pessoais poderão ser descritas quando isso contribuir para a transparência, sem que sua simples existência altere sua natureza jurídica.
O inventário deverá ser compatível com as categorias e regras desta Política e com as informações apresentadas no banner ou na central de preferências.
Uma tecnologia classificada no inventário como opcional e baseada em consentimento, por exemplo, não deverá ser carregada de forma incompatível com a escolha apresentada ao Titular.
Cookies e tecnologias semelhantes deverão permanecer ativos ou armazenados pelo período compatível com a finalidade para a qual forem utilizados.
A duração poderá variar conforme:
Cookies de sessão poderão deixar de permanecer ativos ao final da sessão ou quando ocorrer outro evento técnico equivalente, conforme sua configuração.
Cookies persistentes poderão permanecer armazenados após o encerramento da sessão até que:
A utilização de tecnologia persistente deverá ser proporcional à finalidade que justifica sua permanência.
O simples fato de um fornecedor permitir prazo longo de armazenamento não significa que esse período seja automaticamente necessário ou adequado para o Belovety.
Sempre que houver possibilidade razoável de utilizar prazo inferior sem comprometer a finalidade legítima, essa circunstância deverá ser considerada na configuração da tecnologia.
Tecnologias relacionadas a preferências poderão possuir duração suficiente para evitar que o Titular tenha de repetir desnecessariamente a mesma escolha a cada acesso, desde que o período permaneça compatível com essa finalidade.
Registros destinados à comprovação de consentimento, rejeição ou alteração de preferências poderão possuir período de retenção diferente do próprio cookie utilizado no navegador para recordar a escolha.
Assim, a expiração ou exclusão de determinado cookie não significa necessariamente que todos os registros relacionados à manifestação do Titular tenham de ser eliminados no mesmo momento.
Esses registros poderão ser conservados enquanto houver fundamento legítimo relacionado à comprovação da manifestação, ao respeito das preferências, ao cumprimento de obrigações ou ao exercício regular de direitos.
O inventário deverá ser revisto quando houver alteração material nas tecnologias efetivamente utilizadas pelo Belovety.
Isso poderá ocorrer, por exemplo, quando houver:
Alterações meramente técnicas que não modifiquem materialmente a finalidade, categoria, duração, terceiros envolvidos, condição de ativação ou tratamento informado ao Titular poderão ser refletidas no inventário sem exigir, necessariamente, alteração substancial do corpo desta Política.
A atualização do inventário não poderá ser utilizada para introduzir silenciosamente tecnologia opcional cuja utilização dependa de consentimento.
Quando nova tecnologia depender de manifestação do Titular, sua ativação deverá observar os mecanismos de escolha previstos no Capítulo 3.
Caso uma tecnologia anteriormente autorizada passe a ser utilizada para finalidade materialmente diferente daquela apresentada ao Titular e essa nova utilização dependa de consentimento, deverá ser avaliada a necessidade de nova manifestação antes da ampliação do tratamento.
Quando uma tecnologia deixar de ser utilizada, o Belovety deverá interromper sua nova ativação e adotar, conforme aplicável, as medidas tecnicamente adequadas em relação aos identificadores ou registros que não possuam mais fundamento para permanência.
A retirada de tecnologia do inventário atual não significa que registros históricos relacionados ao seu uso anterior devam ser eliminados automaticamente quando sua conservação continuar legitimamente necessária.
O Belovety poderá preservar histórico suficiente para demonstrar quais tecnologias, categorias ou versões de preferências eram aplicáveis em determinado período quando essa informação for necessária à auditoria, transparência, comprovação ou exercício de direitos.
Além dos mecanismos de gerenciamento disponibilizados pelo próprio Belovety, navegadores, sistemas operacionais, dispositivos e outros ambientes tecnológicos poderão oferecer controles próprios relacionados a cookies, armazenamento local, permissões, identificadores e tecnologias semelhantes.
Esses mecanismos externos poderão permitir ao Titular bloquear, limitar, excluir ou gerenciar determinadas tecnologias utilizadas durante sua navegação.
Os controles disponíveis dependerão do navegador, dispositivo, sistema operacional, versão utilizada e tecnologia correspondente.
Por esse motivo, nem todas as tecnologias poderão ser gerenciadas da mesma forma ou pelo mesmo menu de configuração.
As configurações externas do navegador ou dispositivo são complementares aos mecanismos disponibilizados pelo Belovety e não substituem, quando aplicável, a necessidade de consentimento ou de gerenciamento adequado das tecnologias opcionais pela própria plataforma.
O Belovety não deverá exigir que o Titular utilize exclusivamente configurações técnicas complexas de seu navegador para exercer escolha que deva ser disponibilizada diretamente pela plataforma.
A maioria dos navegadores permite gerenciar determinadas tecnologias utilizadas durante a navegação.
Conforme o navegador utilizado, poderão existir recursos para:
Sistemas operacionais e dispositivos também poderão disponibilizar controles relacionados a permissões, identificadores, notificações, localização, publicidade ou outras funcionalidades capazes de influenciar determinados tratamentos realizados em aplicações e ambientes digitais.
Esses controles são administrados pelos respectivos navegadores, sistemas ou fabricantes e poderão ser modificados independentemente do Belovety.
O Belovety poderá fornecer orientações gerais sobre a existência dessas configurações, mas não controla a organização dos menus, nomenclaturas ou funcionalidades oferecidas por terceiros.
Por essa razão, instruções específicas poderão mudar de acordo com atualizações do navegador, dispositivo ou sistema operacional.
Quando determinada tecnologia utilizada pelo Belovety não puder ser bloqueada ou gerenciada adequadamente pelas configurações ordinárias do navegador, essa característica deverá ser considerada nas informações disponibilizadas ao Titular quando for relevante à sua escolha.
Determinados navegadores ou dispositivos poderão transmitir sinais técnicos destinados a expressar preferências relacionadas à privacidade ou ao rastreamento.
Exemplos dessas tecnologias poderão incluir mecanismos conhecidos como “Do Not Track”, controles globais de privacidade ou outras formas equivalentes implementadas pelos respectivos ambientes.
O funcionamento, a padronização, os efeitos jurídicos e o suporte técnico a esses sinais poderão variar conforme a tecnologia, a jurisdição e a implementação existente.
O Belovety observará os sinais que sejam juridicamente obrigatórios e tecnicamente aplicáveis às suas atividades e poderá implementar suporte adicional a outros mecanismos de preferência quando adequado.
A existência de determinado sinal enviado pelo navegador não será automaticamente interpretada como substituição de escolha específica disponibilizada pelo Belovety quando o sinal não for tecnicamente compatível, suficientemente determinado ou juridicamente aplicável ao tratamento em questão.
O Titular poderá utilizar os mecanismos disponíveis em seu navegador ou dispositivo para excluir ou bloquear determinados cookies e tecnologias semelhantes.
A exclusão realizada pelo navegador poderá remover informações armazenadas localmente no dispositivo, incluindo:
A exclusão de dados no navegador não significa necessariamente a eliminação simultânea de todos os dados pessoais que já tenham sido legitimamente transmitidos aos sistemas do Belovety ou de outro participante.
Por exemplo, excluir um cookie utilizado durante uma contratação não exige, por si só, apagar o registro da operação, o pagamento, o aceite contratual ou outra informação que possua fundamento próprio para conservação.
Os direitos relacionados à eliminação de dados pessoais armazenados nos sistemas do Belovety deverão ser exercidos nos termos da Política de Privacidade e dos canais disponibilizados para essa finalidade.
Da mesma forma, a exclusão de determinado identificador do navegador não necessariamente elimina informações já tratadas legitimamente por terceiro que atue como controlador independente.
Nessas situações, poderão ser aplicáveis também os mecanismos disponibilizados pelo respectivo terceiro.
Quando o Titular excluir do navegador o registro utilizado para lembrar suas preferências de cookies, o Belovety poderá deixar de reconhecer a escolha anteriormente armazenada naquele ambiente.
Nessa situação, as opções de cookies poderão ser apresentadas novamente.
Caso exista mecanismo legítimo de sincronização da preferência com uma conta autenticada, a escolha poderá permanecer registrada independentemente da eliminação do armazenamento local, conforme a implementação efetivamente disponibilizada.
A exclusão do cookie utilizado para registrar uma preferência também não exige necessariamente a eliminação imediata do registro interno utilizado para comprovar que determinada manifestação ocorreu, quando houver fundamento jurídico para sua conservação.
Os efeitos da desativação dependerão da categoria e da finalidade da tecnologia.
A recusa ou bloqueio de tecnologias opcionais não deverá impedir o funcionamento básico do Belovety quando essas tecnologias não forem necessárias ao serviço ou funcionalidade solicitada.
Por exemplo, a rejeição de tecnologia utilizada exclusivamente para analytics, marketing ou publicidade não deverá, por esse motivo isolado, impedir o acesso a funcionalidade independente que não necessite desse tratamento.
Entretanto, o bloqueio indiscriminado de tecnologias estritamente necessárias pelo próprio navegador poderá afetar ou impedir determinadas funcionalidades.
Conforme o mecanismo bloqueado, poderão ocorrer efeitos como:
O Belovety não deverá afirmar genericamente que a rejeição de todos os cookies opcionais “prejudicará a experiência” quando determinada funcionalidade puder operar normalmente sem eles.
Eventuais limitações informadas ao Titular deverão guardar relação real com a tecnologia recusada ou bloqueada.
Quando determinada funcionalidade opcional exigir tecnologia específica para sua execução, essa dependência poderá ser informada antes da ativação do recurso.
O Belovety poderá utilizar interface substituta ou mensagem explicativa quando determinado conteúdo externo ou funcionalidade não puder ser carregado porque a categoria correspondente permaneça desativada.
O Titular poderá, se desejar utilizar posteriormente o recurso, alterar sua preferência pelos mecanismos disponibilizados.
A alteração da configuração de cookies pelo navegador poderá produzir efeitos diferentes daqueles realizados pela central de preferências do Belovety.
Por exemplo, o navegador poderá bloquear tecnicamente tecnologia que o Titular tenha permitido na central do Belovety.
Nessa hipótese, o Belovety respeitará a limitação técnica imposta pelo ambiente, ainda que sua configuração interna registre autorização anterior.
De forma inversa, permitir cookies nas configurações gerais do navegador não significa consentimento específico para tecnologia opcional que permaneça rejeitada na central de preferências do Belovety.
Quando houver divergência entre a possibilidade técnica oferecida pelo navegador e uma escolha mais restritiva validamente registrada pelo Titular no Belovety, a tecnologia opcional sujeita àquela escolha não deverá ser ativada apenas porque o navegador tecnicamente permitir sua utilização.
O Belovety poderá atualizar esta Política de Cookies para refletir alterações nas tecnologias utilizadas, funcionalidades da plataforma, fornecedores, finalidades de tratamento, mecanismos de gerenciamento de preferências, requisitos jurídicos ou outras mudanças relevantes à utilização de cookies e tecnologias semelhantes.
As alterações poderão afetar apenas o inventário técnico, determinadas informações operacionais ou o conteúdo desta Política, conforme a natureza da mudança.
Nem toda atualização exigirá nova manifestação do Titular.
A necessidade de nova escolha dependerá especialmente da finalidade da tecnologia, da base legal aplicável, das informações anteriormente apresentadas, do alcance da manifestação já existente e da relevância da alteração realizada.
Atualizações desta Política não serão utilizadas para transformar retroativamente uma manifestação anterior em autorização para finalidade diferente daquela que tenha sido legitimamente apresentada ao Titular.
As alterações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes poderão possuir diferentes níveis de impacto.
Poderão ocorrer, por exemplo:
Alterações meramente editoriais, explicativas ou organizacionais poderão ser realizadas sem necessidade de nova manifestação do Titular quando não modificarem materialmente o tratamento realizado.
A substituição de tecnologia ou fornecedor também poderá não exigir nova escolha quando o novo tratamento permanecer materialmente compatível com:
Nesses casos, poderão ser necessárias apenas a atualização do inventário e as medidas de transparência adequadas.
A inclusão de nova tecnologia não deverá ser classificada artificialmente como mera alteração técnica quando introduzir finalidade, categoria ou tratamento materialmente diferente daquele anteriormente informado.
Da mesma forma, a mudança de fornecedor não será considerada irrelevante quando produzir alteração material nas finalidades, nos fluxos de dados, na atuação de terceiros, nas transferências internacionais ou em outros elementos relevantes à escolha do Titular.
Quando determinada alteração afetar tecnologia cujo tratamento dependa de consentimento, o Belovety deverá avaliar se a manifestação anteriormente realizada continua válida para a nova situação.
Poderá ser necessária nova escolha quando houver, entre outras situações:
Quando nova manifestação for necessária, a tecnologia correspondente não deverá ser ativada com base apenas na escolha anterior.
O Titular deverá receber as informações relevantes e poderá realizar nova escolha pelos mecanismos disponibilizados pelo Belovety.
A simples continuidade de navegação, utilização da plataforma, manutenção da conta ou ausência de resposta a novo aviso não será considerada, isoladamente, consentimento para tecnologia opcional que exija nova manifestação.
O fechamento de aviso ou banner também não será utilizado como autorização para nova finalidade baseada em consentimento.
Caso o Titular tenha anteriormente rejeitado determinada categoria opcional, a inclusão de nova tecnologia nessa categoria não deverá ser utilizada para reverter automaticamente aquela escolha.
Enquanto a preferência válida permanecer aplicável, tecnologias sujeitas à categoria rejeitada deverão continuar respeitando a restrição correspondente.
A nova tecnologia somente poderá ser ativada se:
Quando uma alteração decorrer de obrigação legal, segurança ou necessidade técnica urgente, o Belovety poderá adotar as medidas imediatamente necessárias à proteção ou ao cumprimento da obrigação.
Essa possibilidade não autoriza a ativação de tecnologia opcional baseada em consentimento quando a manifestação correspondente continuar juridicamente necessária.
O Belovety poderá manter histórico das versões desta Política, do inventário de tecnologias e das configurações de preferências aplicáveis em diferentes períodos.
Esse histórico poderá ser utilizado para fins de:
Conforme a infraestrutura utilizada, cada versão desta Política poderá possuir:
O inventário técnico poderá possuir controle de versão próprio ou outro mecanismo que permita identificar as tecnologias efetivamente utilizadas em determinado período.
Conforme a implementação, poderão ser preservadas informações como:
Registros das escolhas realizadas pelo Titular poderão ser associados à versão das informações ou da configuração de consentimento apresentada no momento da manifestação.
Isso poderá permitir identificar, conforme a implementação:
A publicação de nova versão não deverá reescrever ou substituir artificialmente os registros históricos das versões anteriores.
A existência de versão mais recente também não transforma retroativamente escolha anterior em consentimento para tratamento que não estivesse abrangido pela manifestação correspondente.
Versões anteriores poderão permanecer preservadas pelo período necessário à comprovação, auditoria, cumprimento de obrigações ou exercício regular de direitos.
A preservação histórica não significa que tecnologia descontinuada continue ativa nem que versão anterior permaneça disciplinando indefinidamente os novos tratamentos.
O Titular poderá entrar em contato com o Belovety para esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou obter informações relacionadas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes.
Sempre que a solicitação envolver tratamento de dados pessoais, permanecerão aplicáveis também os direitos, procedimentos e garantias previstos na Política de Privacidade e na legislação aplicável.
Esta Política de Cookies complementa a Política de Privacidade e não substitui os mecanismos disponibilizados para o exercício dos direitos dos Titulares.
Dúvidas ou solicitações relacionadas especificamente a cookies e tecnologias semelhantes poderão ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo Belovety.
Enquanto não houver canal específico diverso indicado na plataforma, poderá ser utilizado o seguinte endereço eletrônico:
Conforme a evolução da plataforma, o Belovety poderá disponibilizar também central de preferências, formulário, área autenticada ou outro mecanismo para consulta e gerenciamento das tecnologias utilizadas.
O Titular poderá utilizar esses mecanismos, conforme a funcionalidade disponibilizada, para:
Quando a solicitação puder ser resolvida diretamente pela central de preferências ou por configuração disponibilizada no ambiente utilizado, o Belovety poderá orientar o Titular sobre o mecanismo correspondente.
Essa orientação não deverá ser utilizada para impedir o atendimento de solicitação que dependa de análise adicional.
O Titular não precisa conhecer o nome técnico de determinado cookie, script, identificador ou componente para apresentar uma dúvida ou solicitação.
Informações suficientes sobre a página, funcionalidade, comportamento observado ou categoria envolvida poderão ser utilizadas para auxiliar a identificação da tecnologia correspondente.
Quando cookies ou tecnologias semelhantes envolverem tratamento de dados pessoais, o Titular poderá exercer os direitos previstos na legislação e detalhados na Política de Privacidade do Belovety.
Conforme a situação concreta, esses direitos poderão envolver:
A exclusão de um cookie no navegador não equivale necessariamente ao exercício de pedido de eliminação de todos os dados pessoais anteriormente tratados por meio daquela tecnologia.
Determinadas informações poderão ter sido transmitidas aos sistemas do Belovety ou de outro participante antes da exclusão local e poderão continuar sendo legitimamente conservadas quando existir fundamento jurídico para isso.
Da mesma forma, a revogação de consentimento produzirá efeitos prospectivos e não tornará ilícitos os tratamentos realizados anteriormente enquanto a manifestação era válida.
Informações cuja conservação permaneça necessária para cumprimento de obrigação, segurança, comprovação de manifestação, exercício regular de direitos ou outra hipótese juridicamente aplicável poderão ser mantidas de acordo com a Política de Privacidade.
Quando determinada tecnologia envolver terceiro que atue como controlador independente, o Titular poderá possuir também direitos perante esse participante.
Nessa situação, poderão ser aplicáveis os canais, políticas e procedimentos disponibilizados pelo respectivo terceiro em relação aos tratamentos realizados sob sua própria responsabilidade.
Isso não elimina as responsabilidades do Belovety quanto aos tratamentos que efetivamente realizar ou quanto às integrações cuja configuração esteja sob seu controle.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais de privacidade previstos na Política de Privacidade do Belovety.
O Belovety poderá adotar medidas proporcionais para verificar a identidade ou a legitimidade do solicitante quando isso for necessário para proteger os dados pessoais envolvidos.
O exercício de direitos relacionados a dados pessoais será tratado de acordo com os prazos, condições e limitações previstos na legislação e na Política de Privacidade.