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O Belovety oferece uma plataforma que conecta usuários, cidades e estabelecimentos para promover experiências únicas e personalizadas. Ao utilizar nossos serviços, você está celebrando um contrato vinculativo conosco. Caso tenha dúvidas sobre estes termos, você pode entrar em contato com nossa equipe de suporte a qualquer momento.
A Belovety oferece recursos para duas categorias principais de usuários: "Usuários" e "Visitantes".
A Belovety permite a criação de Perfis de Cidades que destacam informações específicas sobre cidades, incluindo suas principais atrações, eventos e estabelecimentos. Perfis de Cidades são gerenciados por administradores designados e têm como objetivo proporcionar uma visão completa de cada localidade para os usuários. Qualquer usuário pode explorar esses perfis e interagir com as informações, absorvendo seu conteúdo e seguindo o referido perfil.
Os Perfis de Estabelecimentos no Belovety são criados por empresas ou entidades comerciais para destacar seus serviços e produtos para usuários e turistas. Os estabelecimentos têm a oportunidade de interagir com os usuários, responder a avaliações e compartilhar novidades. Esses perfis são fundamentais para conectar empresas a clientes, criando uma rede de interações e avaliações que auxiliam os usuários a tomar decisões informadas sobre onde visitar ou consumir.
O Belovety oferece diferentes tipos de perfis para atender às necessidades específicas de seus usuários, cidades e estabelecimentos. O processo de cadastro e as informações fornecidas devem ser verdadeiros e precisos, e o uso da plataforma está condicionado à aceitação dos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.
Para criar um perfil de usuário na Belovety, o interessado deve:
O cadastro de Perfis de Cidades no Belovety é destinado a fornecer informações completas e relevantes sobre cada localidade, com foco em promover seus principais atrativos e experiências. Os perfis de cidades podem ser criados por administradores autorizados pela plataforma, e devem seguir as diretrizes abaixo:
Os Perfis de Estabelecimentos permitem que empresas, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de compras, e outros negócios promovam seus serviços na plataforma Belovety, interagindo diretamente com os usuários e compartilhando informações sobre seus produtos e ofertas. O cadastro deve seguir os seguintes parâmetros:
No Belovety, valorizamos e protegemos a propriedade intelectual de nossa plataforma e de nossos usuários. Esta seção descreve como lidamos com direitos autorais, marcas registradas e conteúdos ilegais, além de nossa política de remoção.
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No Belovety, nos empenhamos em manter um ambiente seguro, confiável e funcional para todos os usuários, estabelecimentos e cidades que utilizam a plataforma. Para garantir essa integridade, é essencial que todos os membros da comunidade sigam as diretrizes estabelecidas. A seguir, listamos atividades que são estritamente proibidas ao utilizar a plataforma Belovety.
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A plataforma Belovety disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais destinadas à conexão entre usuários, estabelecimentos, conteúdos e cidades, atuando como um ambiente tecnológico de descoberta, interação e organização de informações.
As funcionalidades oferecidas possuem natureza exclusivamente tecnológica, sendo ferramentas que facilitam a comunicação, a visualização de conteúdos e a interação entre os participantes do ecossistema, sem que o Belovety atue como intermediador comercial, financeiro, operacional ou institucional.
As disposições deste capítulo estabelecem os limites de atuação da plataforma, a natureza das funcionalidades disponibilizadas e a forma como devem ser interpretadas pelo usuário.
O Belovety disponibiliza aos usuários um conjunto de funcionalidades digitais destinadas à descoberta, interação e conexão com estabelecimentos, cidades e demais conteúdos disponibilizados na plataforma.
Tais funcionalidades incluem, dentre outras, visualização de perfis, acesso a cardápios e catálogos, participação em programas promocionais, interação com conteúdos, avaliações, utilização de filas virtuais, agendamentos, ferramentas de comanda, bem como acesso a benefícios, campanhas e experiências disponibilizadas por terceiros.
O usuário reconhece que todas as funcionalidades disponibilizadas pelo Belovety possuem natureza exclusivamente tecnológica, constituindo ferramentas digitais de apoio à interação entre usuários, estabelecimentos e conteúdos da plataforma.
Nesse sentido, o Belovety não se caracteriza como fornecedor direto de produtos ou serviços ofertados por estabelecimentos, tampouco como intermediador operacional, logístico, financeiro ou comercial das relações eventualmente estabelecidas entre usuários e terceiros.
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O usuário declara ciência de que a utilização das funcionalidades ocorre por sua conta e risco, sendo sua responsabilidade avaliar as informações disponíveis, condições de uso, limitações e aplicabilidade de cada recurso dentro da plataforma.
O usuário reconhece e concorda que o Belovety atua exclusivamente como plataforma tecnológica de disponibilização de informações e funcionalidades digitais, não exercendo qualquer atividade de intermediação comercial, operacional, logística ou financeira entre usuários e estabelecimentos.
Todas as relações eventualmente estabelecidas por meio da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, compras, reservas, pedidos, contratações de serviços, utilização de benefícios, participação em promoções, programas de fidelidade, cashback, comandas, filas virtuais ou agendamentos, ocorrem direta e exclusivamente entre o usuário e o estabelecimento responsável.
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Recursos como cardápios, catálogos, vitrines digitais, filas virtuais, agendamentos, comandas, programas de fidelidade, cupons, cashback, avaliações, destaques, rankings, entre outros, refletem informações inseridas por estabelecimentos, usuários ou sistemas da plataforma, podendo sofrer alterações, indisponibilidades, inconsistências ou limitações a qualquer momento.
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O Belovety poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, modificar, atualizar, restringir, suspender ou descontinuar funcionalidades, recursos, módulos, características da plataforma ou quaisquer de seus elementos, de forma total ou parcial, com ou sem aviso prévio.
Tais alterações poderão incluir, mas não se limitam a, mudanças em interface, regras de funcionamento, critérios de exibição, algoritmos, disponibilidade de recursos, integrações, funcionalidades premium, benefícios associados, programas promocionais, bem como inclusão ou exclusão de serviços.
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A alteração ou descontinuação de funcionalidades não gera direito adquirido ao usuário, não implicando em qualquer tipo de indenização, compensação ou obrigação de manutenção de versões anteriores da plataforma.
Nos casos em que houver funcionalidades associadas a planos pagos ou benefícios ativos, o Belovety poderá, quando aplicável, ajustar as condições de uso, substituir funcionalidades por equivalentes ou manter a vigência até o término do ciclo contratado, conforme sua política interna e natureza do serviço.
O uso contínuo da plataforma após eventuais alterações será interpretado como concordância do usuário com as novas condições e funcionalidades disponibilizadas.
A plataforma Belovety disponibiliza diferentes módulos e funcionalidades que permitem aos usuários interagir com estabelecimentos, visualizar produtos e serviços, acessar benefícios, realizar solicitações e utilizar recursos digitais de apoio à experiência de consumo.
Cada módulo possui características próprias, podendo envolver regras específicas definidas pelos estabelecimentos, condições de uso distintas e limitações operacionais inerentes à natureza de cada funcionalidade.
O Belovety atua exclusivamente como provedor tecnológico dessas funcionalidades, não sendo responsável pela execução dos serviços, pela oferta de produtos ou pelo cumprimento das condições comerciais estabelecidas pelos estabelecimentos.
As disposições a seguir detalham as regras aplicáveis a cada módulo disponível na plataforma.
O usuário reconhece que os recursos de cardápio, catálogo e vitrine digital disponibilizados na plataforma têm caráter meramente informativo e ilustrativo, sendo utilizados pelos estabelecimentos para apresentação de produtos, serviços, preços, imagens, descrições e demais condições comerciais.
As informações exibidas nesses ambientes são inseridas e gerenciadas exclusivamente pelos estabelecimentos, não sendo o Belovety responsável por sua veracidade, exatidão, atualização, disponibilidade ou conformidade com a realidade.
O usuário declara ciência de que preços, condições, descrições, disponibilidade de produtos ou serviços, bem como quaisquer demais informações apresentadas, podem sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao estabelecimento sua confirmação no momento do atendimento, consumo ou contratação.
Eventuais divergências entre informações exibidas na plataforma e aquelas praticadas pelo estabelecimento, incluindo, mas não se limitando a, preços, disponibilidade, características de produtos ou condições comerciais, são de responsabilidade exclusiva do estabelecimento.
As imagens, descrições e demais elementos visuais apresentados podem possuir caráter meramente ilustrativo, não representando necessariamente a aparência, composição, tamanho, quantidade ou apresentação final do produto ou serviço ofertado.
O usuário reconhece que destaques, ordenação de exibição, posicionamento em vitrines, medalhas, selos, classificações ou qualquer tipo de evidência visual de estabelecimentos ou produtos podem decorrer de critérios comerciais, promocionais, algorítmicos ou estratégicos da plataforma, não constituindo recomendação, garantia de qualidade, preferência ou superioridade.
O Belovety não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações apresentadas em cardápios, catálogos ou vitrines digitais, cabendo ao usuário validar diretamente com o estabelecimento quaisquer informações relevantes antes de concluir uma interação, consumo ou contratação.
O usuário reconhece que o recurso de delivery disponibilizado na plataforma consiste exclusivamente em uma funcionalidade tecnológica que permite a visualização de produtos, realização de pedidos e eventual redirecionamento para meios de pagamento indicados pelo estabelecimento, não atuando o Belovety como intermediador da relação comercial, operacional ou financeira.
Os pedidos realizados por meio da plataforma são efetuados diretamente entre o usuário e o estabelecimento, sendo este integralmente responsável pelo recebimento do pedido, preparação, disponibilidade dos itens, qualidade dos produtos, cumprimento de prazos, logística de entrega, atendimento ao cliente e quaisquer demais aspectos relacionados à execução do serviço.
O Belovety não realiza entregas, não participa da logística, não define prazos, não controla disponibilidade de itens e não garante a execução do pedido, sendo tais responsabilidades exclusivamente atribuídas ao estabelecimento e, quando aplicável, a terceiros por ele contratados.
Eventuais pagamentos poderão ser realizados diretamente ao estabelecimento ou por meio de soluções de terceiros por ele disponibilizadas, não sendo o Belovety responsável pelo processamento financeiro, guarda de dados de pagamento, intermediação de valores ou liquidação das transações.
O usuário poderá solicitar o cancelamento de pedidos, observadas as condições definidas pelo estabelecimento, sendo este o único responsável pela aceitação, recusa, processamento de cancelamentos, estornos ou reembolsos.
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O usuário declara ciência de que qualquer reclamação, solicitação de suporte, contestação, cancelamento, reembolso ou resolução de conflitos deverá ser direcionada diretamente ao estabelecimento responsável, não cabendo ao Belovety atuar como mediador, garantidor ou responsável pela solução da demanda.
Sem prejuízo do disposto acima, o Belovety poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar informações ou registros relacionados aos pedidos realizados na plataforma, inclusive para fins administrativos ou judiciais, sem que isso implique qualquer responsabilidade sobre a relação entre usuário e estabelecimento.
O usuário reconhece que a funcionalidade de comanda disponibilizada na plataforma possui caráter exclusivamente informativo e organizacional, sendo utilizada pelos estabelecimentos como ferramenta de controle interno de consumo.
O Belovety não realiza qualquer tipo de cobrança, intermediação financeira, validação de valores ou auditoria dos lançamentos efetuados na comanda, sendo tais atividades de responsabilidade exclusiva do estabelecimento.
Os registros de consumo inseridos na comanda são realizados diretamente pelo estabelecimento, podendo conter variações, ajustes ou divergências, não cabendo ao Belovety garantir a exatidão, integridade ou correspondência com o consumo efetivamente realizado pelo usuário.
O usuário declara ciência de que qualquer questionamento, contestação, correção ou divergência relacionada aos itens lançados na comanda deverá ser tratada diretamente com o estabelecimento responsável.
A eventual disponibilização de funcionalidades de visualização, acompanhamento ou cancelamento de comandas na plataforma não implica em validação, aprovação ou responsabilidade do Belovety sobre os valores apresentados ou cobrados.
O Belovety não se responsabiliza por cobranças indevidas, lançamentos incorretos, divergências de consumo, disputas financeiras ou quaisquer outros conflitos decorrentes da utilização da comanda, sendo tais situações de responsabilidade exclusiva do estabelecimento e do usuário.
O usuário reconhece que as funcionalidades de fila virtual e agendamento disponibilizadas na plataforma possuem caráter exclusivamente organizacional e informativo, sendo utilizadas pelos estabelecimentos como ferramentas de gestão de atendimento.
A posição em fila, estimativas de tempo de espera, previsões de atendimento e demais informações exibidas possuem natureza aproximada, podendo variar em razão da dinâmica operacional do estabelecimento, demanda no local, capacidade de atendimento, atrasos, cancelamentos ou outros fatores alheios ao controle do Belovety.
O Belovety não garante ordem real de atendimento, tempo exato de espera, prioridade de atendimento, reserva de vaga, disponibilidade imediata ou cumprimento de horários previamente indicados.
No caso de agendamentos, o usuário declara ciência de que a confirmação, alteração, remarcação ou cancelamento do atendimento são de responsabilidade exclusiva do estabelecimento, podendo ocorrer ajustes conforme sua operação, capacidade e critérios internos.
Situações como atraso no atendimento, não cumprimento de horários, indisponibilidade de vagas, overbooking, encaixes, recusas de atendimento ou alterações operacionais são inerentes à atividade do estabelecimento, não sendo o Belovety responsável por tais ocorrências.
O usuário reconhece que as funcionalidades de fila e agendamento não constituem garantia de atendimento, reserva formal ou obrigação de prestação de serviço por parte do estabelecimento.
O Belovety não se responsabiliza por prejuízos, perdas de tempo, deslocamentos desnecessários, frustração de expectativa ou quaisquer outros danos decorrentes da utilização dessas funcionalidades.
O usuário reconhece que cupons, promoções, ofertas e campanhas disponibilizados na plataforma são criados, definidos e gerenciados exclusivamente pelos estabelecimentos, podendo estar sujeitos a regras específicas, limitações, prazos, condições de elegibilidade e disponibilidade.
A disponibilização de cupons ou promoções na plataforma não garante sua aplicação automática, devendo o usuário verificar previamente as condições de uso, incluindo, mas não se limitando a, validade, quantidade disponível, produtos elegíveis, regras de utilização, restrições e demais critérios definidos pelo estabelecimento.
A aceitação, recusa ou validação de cupons e promoções é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento, desde que observadas as condições previamente divulgadas.
O usuário declara ciência de que cupons e promoções possuem caráter promocional e não constituem direito adquirido, podendo ser alterados, suspensos, cancelados ou descontinuados a qualquer momento, sem garantia de disponibilidade contínua.
A possibilidade de acumulação de cupons com outras promoções, benefícios ou campanhas ficará a critério exclusivo do estabelecimento, podendo haver limitações ou impedimentos conforme suas regras internas.
O Belovety não se responsabiliza por indisponibilidade de cupons, falhas na aplicação, divergências de regras, recusas de utilização, limitações operacionais, ou quaisquer outros problemas relacionados à concessão ou utilização de promoções.
O usuário reconhece que qualquer contestação, dúvida ou solicitação relacionada a cupons e promoções deverá ser tratada diretamente com o estabelecimento responsável.
O usuário reconhece que programas de fidelidade eventualmente disponibilizados na plataforma são criados, definidos e gerenciados exclusivamente pelos estabelecimentos, podendo possuir regras próprias, critérios de participação, condições de acúmulo, resgate, validade e utilização de benefícios.
A participação em programas de fidelidade está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas por cada estabelecimento, sendo de responsabilidade do usuário verificar previamente os critérios aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, forma de acúmulo, elegibilidade, disponibilidade de recompensas e condições de resgate.
O usuário declara ciência de que benefícios, pontos, progressões, recompensas ou quaisquer vantagens associadas a programas de fidelidade possuem caráter promocional, não constituindo direito adquirido.
Programas de fidelidade poderão ser alterados, suspensos, encerrados ou descontinuados a qualquer momento pelo estabelecimento, podendo resultar na perda total ou parcial de pontos, progressos ou benefícios acumulados, sem que isso gere qualquer obrigação de compensação.
A eventual indisponibilidade de recompensas, alterações de regras, limitações operacionais, cancelamentos de campanhas ou saída do estabelecimento da plataforma poderão impactar diretamente a utilização dos benefícios, não sendo o Belovety responsável por tais ocorrências.
O usuário reconhece que a perda de benefícios poderá ocorrer em casos de fraude, uso indevido, tentativa de manipulação de regras, estorno de transações, cancelamento de pedidos ou descumprimento das condições do programa.
O Belovety não se responsabiliza pela gestão, execução, disponibilidade ou cumprimento dos programas de fidelidade, sendo tais atribuições de responsabilidade exclusiva do estabelecimento.
Eventuais dúvidas, solicitações ou contestações relacionadas a programas de fidelidade deverão ser tratadas diretamente com o estabelecimento responsável.
O usuário reconhece que o cashback eventualmente disponibilizado na plataforma consiste em um benefício promocional concedido por estabelecimentos, não possuindo natureza de moeda, valor financeiro, crédito bancário ou qualquer forma de ativo conversível em dinheiro.
O cashback representa uma vantagem promocional vinculada às regras definidas pelo estabelecimento, podendo ser utilizado exclusivamente nas condições por ele estabelecidas, não sendo transferível, convertível em dinheiro ou passível de saque.
A concessão, validação, liberação, utilização, recusa ou cancelamento do cashback são de responsabilidade exclusiva do estabelecimento, cabendo ao usuário verificar previamente as condições aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, valores mínimos, regras de elegibilidade, prazos, limitações de uso e disponibilidade.
O usuário declara ciência de que o cashback possui caráter promocional e não constitui direito adquirido, podendo ser alterado, suspenso, cancelado ou descontinuado a qualquer momento pelo estabelecimento, sem garantia de continuidade ou manutenção das condições previamente apresentadas.
A utilização do cashback poderá estar condicionada a regras específicas, podendo haver restrições quanto a produtos, serviços, períodos, valores mínimos, cumulatividade com outras promoções ou quaisquer outros critérios definidos pelo estabelecimento.
O usuário reconhece que o cashback poderá ser cancelado, ajustado ou invalidado em casos de fraude, uso indevido, tentativa de manipulação, estorno de transações, cancelamento de pedidos ou descumprimento das regras estabelecidas.
O Belovety não se responsabiliza pela concessão, disponibilidade, validação, aceitação ou utilização do cashback, nem por eventuais divergências, recusas, falhas ou indisponibilidades relacionadas ao benefício.
Eventuais dúvidas, solicitações, contestações ou disputas relacionadas ao cashback deverão ser tratadas diretamente com o estabelecimento responsável.
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O usuário reconhece que rankings, classificações, destaques, pontuações e indicadores de reputação podem ser baseados em critérios algorítmicos, dinâmicos e confidenciais, podendo ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não representando garantia de qualidade, recomendação oficial ou posição definitiva.
O Belovety não se responsabiliza por impactos decorrentes de avaliações, comentários ou classificações, incluindo danos à imagem, reputação ou percepção de estabelecimentos ou usuários.
A plataforma Belovety organiza conteúdos relacionados a cidades por meio de perfis digitais que agregam informações, experiências, interações de usuários e, quando aplicável, conteúdos institucionais.
Esses perfis têm como objetivo facilitar a descoberta de informações relevantes sobre localidades, permitindo a interação entre usuários, estabelecimentos e conteúdos diversos dentro de um ambiente digital estruturado.
Os conteúdos disponibilizados no perfil da cidade podem possuir diferentes origens e naturezas, não devendo ser interpretados como uniformes ou necessariamente oficiais.
As disposições deste capítulo estabelecem a natureza desses conteúdos, os limites de responsabilidade da plataforma e as regras aplicáveis à interação do usuário com o ambiente da cidade.
O usuário reconhece que o perfil de cidade disponibilizado na plataforma consiste em uma representação digital organizada pelo Belovety, destinada à agregação de conteúdos, informações, interações e funcionalidades relacionadas a determinada localidade.
A existência de uma cidade na plataforma independe de vínculo formal, validação, autorização ou participação ativa de órgãos públicos, podendo o perfil ser criado, estruturado e mantido pelo Belovety com base em dados próprios, informações públicas ou conteúdos gerados por usuários.
A eventual participação da prefeitura ou de representantes institucionais na plataforma, por meio de funcionalidades específicas, não altera a natureza da cidade como ambiente digital da plataforma, nem a transforma em canal oficial de comunicação governamental.
O usuário declara ciência de que o perfil da cidade não substitui canais oficiais de órgãos públicos, devendo sempre buscar confirmação em fontes institucionais competentes quando necessário.
O Belovety poderá estruturar, organizar, alterar, atualizar ou redefinir a forma de apresentação das cidades na plataforma, incluindo conteúdos, categorias, funcionalidades e critérios de exibição, a qualquer momento e sem aviso prévio.
O usuário reconhece que os conteúdos disponibilizados no perfil da cidade podem ter origens distintas, incluindo, mas não se limitando a, conteúdos gerados por usuários, conteúdos produzidos pelo Belovety e conteúdos eventualmente publicados por representantes institucionais, como prefeituras.
Cada tipo de conteúdo possui natureza própria, não devendo ser interpretado de forma uniforme, cabendo ao usuário identificar a origem das informações antes de considerá-las como base para tomada de decisão.
Conteúdos gerados por usuários refletem experiências, opiniões e percepções individuais, não possuindo caráter oficial, técnico ou institucional.
Conteúdos produzidos pelo Belovety possuem caráter informativo, editorial ou curatorial, podendo ser baseados em dados públicos, fontes diversas ou critérios internos da plataforma, não constituindo garantia de veracidade absoluta, atualização contínua ou completude.
Conteúdos institucionais, quando existentes, são de responsabilidade exclusiva dos respectivos entes ou representantes que os publicaram, não sendo o Belovety responsável por sua veracidade, atualização, precisão ou adequação.
O usuário declara ciência de que a plataforma poderá disponibilizar recursos visuais, filtros, identificadores ou categorias que auxiliem na distinção entre os diferentes tipos de conteúdo, sendo sua responsabilidade observar tais indicações.
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Além de sugerir novos locais, os usuários também podem enviar sugestões gerais relacionadas à plataforma. Essas sugestões podem incluir o reporte de bugs, a indicação de pratos típicos de uma cidade, a sugestão de bairros ou locais de compra, a proposição de novas funcionalidades, ou ainda a correção de informações imprecisas.
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A utilização da plataforma Belovety envolve a aplicação conjunta de diferentes regras, termos, políticas e relações jurídicas, que abrangem não apenas este Termo de Uso, mas também funcionalidades específicas, condições comerciais, interações com estabelecimentos e, quando aplicável, conteúdos institucionais.
Diante da diversidade de elementos que compõem o ecossistema da plataforma, torna-se necessário estabelecer critérios de integração, hierarquia e interpretação das normas aplicáveis.
As disposições deste capítulo têm como objetivo organizar a relação entre os diferentes instrumentos jurídicos, definir a prevalência entre regras e reforçar a natureza tecnológica da atuação do Belovety.
O presente Termo de Uso integra um conjunto mais amplo de regras aplicáveis à utilização da plataforma, podendo coexistir com políticas específicas, regras de funcionalidades, condições comerciais, termos adicionais e contratos celebrados com terceiros.
O usuário declara ciência de que determinadas funcionalidades poderão estar sujeitas a regras próprias, complementares ou específicas, que deverão ser observadas cumulativamente a este Termo de Uso.
Nos casos em que a utilização da plataforma envolver serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, provedores de pagamento, integrações tecnológicas, serviços externos ou funcionalidades disponibilizadas por parceiros, o usuário também estará sujeito aos termos, políticas e condições desses terceiros.
A aceitação destes Termos de Uso não substitui a aceitação de eventuais termos adicionais aplicáveis a funcionalidades específicas ou serviços de terceiros, sendo responsabilidade do usuário a leitura e concordância com tais condições quando exigido.
Em caso de conflito entre regras gerais e regras específicas de determinada funcionalidade, prevalecerão as disposições específicas aplicáveis àquela funcionalidade, desde que não contrariem a estrutura essencial deste Termo.
O Belovety poderá disponibilizar termos complementares, políticas adicionais ou condições específicas a qualquer momento, os quais passarão a integrar este conjunto normativo para todos os efeitos.
O usuário reconhece que a utilização da plataforma envolve diferentes camadas de relação jurídica, incluindo, mas não se limitando a, o presente Termo de Uso, regras específicas de funcionalidades, condições definidas por estabelecimentos e, quando aplicável, conteúdos ou diretrizes institucionais de prefeituras.
Essas camadas possuem naturezas distintas e independentes, devendo ser interpretadas de forma complementar, sem que uma implique na substituição ou sobreposição automática da outra.
As regras definidas por estabelecimentos aplicam-se exclusivamente à relação entre usuário e estabelecimento, não vinculando o Belovety quanto à execução de serviços, cumprimento de obrigações ou garantias oferecidas.
Conteúdos institucionais publicados por prefeituras possuem caráter informativo e institucional, não se sobrepondo às regras da plataforma nem criando obrigações adicionais para o Belovety.
Em caso de eventual conflito interpretativo, deverá ser observada a seguinte hierarquia:
A interpretação das relações deverá sempre considerar a natureza tecnológica da plataforma, não sendo admitida a atribuição de responsabilidades ao Belovety que extrapolem sua atuação como provedor de tecnologia.
O usuário reconhece que todas as funcionalidades disponibilizadas na plataforma devem ser interpretadas como serviços tecnológicos de intermediação informacional, organização de dados, disponibilização de interfaces e facilitação de interações entre usuários, estabelecimentos e demais participantes do ecossistema.
Nenhuma funcionalidade deverá ser interpretada como prestação direta de serviços pelo Belovety, incluindo, mas não se limitando a, serviços comerciais, financeiros, logísticos, institucionais, operacionais ou de atendimento ao consumidor.
O Belovety não atua como fornecedor direto de produtos ou serviços ofertados por estabelecimentos, não sendo parte nas relações comerciais, contratuais ou operacionais realizadas entre usuários e terceiros.
Da mesma forma, a plataforma não se caracteriza como canal oficial de órgãos públicos, instituição financeira, operadora logística, intermediadora de pagamentos ou prestadora de serviços regulados, limitando-se à disponibilização de tecnologia para suporte às interações.
O usuário declara ciência de que qualquer interpretação diversa que atribua ao Belovety responsabilidades próprias de prestadores de serviço, intermediadores financeiros, operadores logísticos ou agentes públicos será considerada incompatível com a natureza da plataforma.
A utilização da plataforma pressupõe o reconhecimento de que o Belovety atua exclusivamente como provedor de tecnologia, não assumindo obrigações de resultado, execução ou garantia sobre as interações realizadas.
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Belovety e seus executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados e parceiros de e contra qualquer reivindicação, ação judicial, demanda, recuperação, perda, dano, multa, penalidade, custo ou despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos contábeis, resultantes de:
O Belovety reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle de qualquer questão que esteja sujeita à sua obrigação de nos indenizar, e você concorda em cooperar plenamente com o Belovety na defesa de tais reivindicações. Você não pode concordar em resolver qualquer reivindicação sem o consentimento prévio e por escrito do Belovety.
Caso tenha dúvidas, preocupações ou precise de suporte relacionado a este contrato ou aos serviços oferecidos pelo Belovety, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes meios:
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